| Justiça nega registo de candidatura para federal a coronel do Corpo de Bombeiros.mp3 |
Foto da manchete: TSE
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou o pedido de registro de candidatura de Agnaldo Pereira de Souza.
Com o nome de Coronel Pereira, Agnaldo quer ser candidato a deputado federal nas Eleições Gerais 2022.
O julgamento foi iniciado na sexta-feira, quando o relator do processo e juiz membro, José Luiz Leite Lindote, votou pelo indeferimento pela ausência de documentos de comprovação da filiação partidária ao Partido Patriota.
Na ocasião, houve adiamento da conclusão devido ao pedido de vista do juiz-membro substituto, Abel Sguarezi.
Contudo, ao retomar a votação, ele e os demais membros do Pleno acompanharam o voto do relator.
O TRE apontou a ausência de filiação partidária do candidato no prazo de seis meses antes das eleições.
Agnaldo afirmou que sua filiação ocorreu em 12 de março de 2022 e apresentou documentos comprobatórios e afirmou que houve um erro do partido que não informou sua filiação no sistema FiliaWeb, uma vez que é bombeiro militar e estava em fase de transição para inatividade.
Em seu voto, o juiz membro e relator do processo, José Luiz Leite Lindote, explicou que o candidato é um militar em inatividade desde 11 de março de 2022, portanto, equipara-se ao civil e para candidatar-se precisa estar filiado ao partido político no prazo de seis meses que antecedem o pleito.
