Justiça mantém justa causa de vendedor que deu atestado em uma empresa e continuou trabalhando em outra.mp3 |
Foto da manchete: reprodução Radioagência TRT
Por Karine Arruda | TRT FM
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada por uma loja de materiais de construção a um vendedor que apresentou atestado médico, mas continuou trabalhando em outro emprego. O caso ocorreu em Primavera do Leste, Mato Grosso.
O trabalhador procurou a justiça pedindo a reversão da justa causa.
Conforme o processo, ao ser informado de que seria dispensado sem justa causa, o vendedor apresentou atestado médico de 60 dias indicando problemas no joelho.
Na justiça, a empresa contou que mudou a dispensa para justa causa devido a má-fé do trabalhador. Isso porque descobriu que o empregado continuou trabalhando normalmente como garçom, função que exigia longos períodos em pé. O fato foi confirmado por testemunhas ouvidas pela Justiça.
Ao julgar o caso, o juiz da Vara do Trabalho de Primavera do Leste, Mauro Vaz Curvo, concluiu que a loja de materiais de construção agiu certo.
O magistrado lembrou que, como se trata de medida drástica, via de regra, as empresas devem aplicar outras penalidades antes da justa causa. Mas, quando a falta do empregado é muito grave, como no caso do vendedor, a empresa pode sim dar a pena máxima de uma vez.