| Justiça determina que Riva cumpra prisão domiciliar e quebra sigilo da delação do ex-deputado.mp3 |
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Ex-deputado e Ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Riva começa a cumprir pena em prisão domiciliar a partir do dia cinco de outubro.
Neste formato de detenção, geralmente, o condenado fica proibido de sair de casa das 10 da noite as cinco da manhã, não pode frequentar bares, boates e nem sair da comarca sem autorização judicial. Além disso, o réu é obrigado a usar a tornozeleira eletrônica.
No caso de José Riva, a forma do cumprimento da sentença ainda será definida pela Vara de Execuções Penais.
O desembargador do TJMT, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Marcos Machado, destacou que o cumprimento da pena de Riva, ocorrerá após a homologação dos pedidos de desistência dos recursos, certificação do trânsito em julgado e encaminhamento de certidões que possibilitem a expedição de carta de guia pela segunda Vara Criminal da Capital.
A justiça também quebrou o sigilo da delação premiada, prestada pelo ex-deputado Riva.
