| Justiça determina lockdown em Cuiabá, VG e mais 48 municípios por pelo menos 10 dias.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargadora Maria Helena Póvoas, acatou o pedido do Ministério Público do Estado, e determinou, no começo da noite desta segunda-feira, que todos os municípios com risco “muito alto” de contaminação pela Covid-19 devem seguir decreto do Governo do Estado.
Pela decisão, Cuiabá, Várzea Grande e outras 48 cidades mato-grossenses com risco muito alto de contágio devem adotar quarentena coletiva obrigatória, com duração de pelo menos 10 dias, o chamado lockdown.
Com a medida, estão suspensas as aulas presenciais em creches, escolas e universidades e barreiras sanitárias devem ser colocadas nas cidades.
A determinação é pela manutenção do funcionamento apenas dos serviços públicos e atividades essenciais.
Os decretos municipais podem ser diferentes, porém, apenas naquilo que forem mais duros que o estadual.
A magistrada acatou as argumentações do Ministério Público do Estado, de que o decreto do Governo do Estado é “impositivo” e não “orientativo”.
O pedido do Ministério Público foi feito pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira. Borges argumentou que o pedido liminar foi necessário em razão da indefinição sobre o cumprimento do decreto.
Com a decisão da Justiça, o comércio não essencial deve ser fechado nas 50 cidades pelo período de 10 dias. O comércio essencial deve funcionar com restrições de público.
Entre os estabelecimentos considerados essenciais estão supermercados, postos de combustíveis e farmácias.
Já os serviços de delivery podem funcionar todos os dias até a meia noite.
