| Janaina lamenta veto de Mauro e afirma que distribuição de absorventes em escolas não vai gerar grande custo para o Estado.mp3 |
Foto da manchete: Marcos Lopes | reprodução ALMT
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O governador Mauro Mendes vetou integralmente o Projeto de Lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes em escolas públicas estaduais.
O projeto foi apresentado em 2020, pelo deputado já falecido Silvio Fávero, com coautoria da deputada Janaina Riva.
O projeto criava o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos no Estado, assegurando o fornecimento de absorventes para as alunas da rede pública de ensino, visando a prevenção e riscos de doenças, bem como a evasão escolar.
A deputada Janaina Riva lamentou o veto do governador ao projeto e disse que existem relatos de jovens que utilizam meios não recomendados para conter a menstruação.
Sonora: Janaina Riva
No veto, Mendes afirma que a proposição é inconstitucional por não apresentar estudo e previsão de impacto orçamentário. Mendes ressaltou ainda que “o projeto de lei pode impactar negativamente o orçamento público do Estado”.
Por sua vez, Janaina garantiu que a proposta não vai gerar um grande custo para o governo, a parlamentar disse que pretende trabalhar para derrubar o veto na Assembleia Legislativa e colocar em prática o projeto que visa reduzir a chamada “pobreza menstrual”.
Sonora: Janaina Riva
Para embasar a defesa do projeto, a deputada usou o exemplo do preservativo gratuito, distribuído pelos postos de saúde. Ela argumenta que a menstruação é um ato involuntário e quando ocorre, muitas adolescentes não têm condições de comprar nem mesmo o absorvente.
Sonora: Janaina Riva
