| Intermat explica o passo a passo para comprar um imóvel rural.mp3 |
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Antes de adquirir um imóvel rural é necessário verificar a legalidade da área para diminuir os riscos de se fazer um mau negócio.
A dica é do Intermat, Instituto de Terras de Mato Grosso, que esclarece medidas básicas a serem tomadas antes de negociar a compra de uma terra.
Conforme o presidente, Francisco Serafim, o passo a passo de checagem de informações para se fazer um negócio seguro inclui, principalmente, buscar informações junto ao Cartório e Registro de Imóveis.
Serafim afirma que, para uma área ser vendida, é necessário que esteja registrada em conformidade com a legislação, com posse pacífica e deve ser exigido o georreferenciamento.
Uma dúvida frequente é quanto à possibilidade de desmembramento da área.
Mesmo com a titularidade averiguada e o registro legal do imóvel junto ao cartório, antes de comprar é necessário confirmar a legalidade da divisão da área em frações menores.
O desmembramento de um imóvel rural deve sempre obedecer a Fração Mínima de Parcelamento fixada para cada município, e que deve obedecer a regra de que o imóvel original permaneça com, ao menos, a área mínima fixada por Lei Federal.
Também entre os passos essenciais para a aquisição de imóvel rural, segundo o Intermat, estão a solicitação do Histórico completo do imóvel, comprovar a origem do título, verificar quem está vendendo a área e confirmar a localização.
O Intermat destaca que a maioria dos cartórios oferece a busca por certidões pela internet, sem a necessidade de ir até o local.
A busca pode ser feita pela Central Eletrônica de Integração e Informações dos serviços Notariais e Registrais de Mato Grosso, após cadastro.
