| Indenização paga por garimpo que desrespeitou normas trabalhistas viabilizará projetos sociais.mp3 |
Foto da manchete: reprodução Rádio Agência TRT
Por Karine Arruda - TRT FM
O descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho levou um garimpo de Poconé, sudoeste de Mato Grosso, a ser condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de cinquenta mil reais.
O valor foi revertido, em maio deste ano, ao Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas e agora será destinado a projetos sociais no estado.
O Comitê é formado por representantes do TRT de Mato Grosso, Ministério Público do Trabalho, o MPT, e Ordem dos Advogados do Brasil.
A condenação do garimpo ocorreu em uma ação civil pública proposta pelo MPT. Foram identificados problemas que colocavam em risco a vida e a saúde dos trabalhadores. A 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, que analisou o caso, chegou a determinar em janeiro de 2020 a suspensão das atividades no local até a correção das irregularidades.
Cinco meses depois, uma conciliação pôs fim ao caso. O garimpo se comprometeu a pagar a indenização e a adotar medidas para correção das irregularidades.
