| Governo Federal suspende por 120 dias o uso de fogo na Amazônia e no Pantanal.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Gustavo Santos
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no “Diário Oficial da União” na semana passada, suspende por 120 dias o uso de fogo na Amazônia e no Pantanal.
O texto, assinado também pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diz que a proibição se aplica “no território nacional”, mas, que “ficam autorizadas as queimas controladas em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual”.
Mesmo na Amazônia e no Pantanal há exceções para o uso de fogo: práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis; práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação, desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; e no controle fitossanitário, desde que também seja autorizado pelo órgão ambiental competente.
O desmatamento na Amazônia teve em junho mais um mês de alta em relação ao ano anterior, o 14º seguido, e é o maior desde 2016, segundo dados do Deter, programa do Inpe, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
O sistema mede a derrubada de floresta praticamente em tempo real e é usado para auxiliar ações do Ibama de combate a crimes ambientais.
A destruição da floresta cresceu cerca de 10% em relação ao mesmo mês de 2019 e atingiu o maior valor de quilômetros quadrados destruídos da série histórica recente, que começou em 2015. Junho registrou mais de mil quilômetros quadrados destruídos.
A “moratória do fogo”, como o decreto vem sendo chamado, é uma das poucas ações concretas imediatas do governo diante do aumento do desmatamento na região amazônica.
Na visão de integrantes do governo, a regularização fundiária pode contribuir para reduzir queimadas e desmatamento, pois os novos titulares da terra poderão ser identificados e responsabilizados. A visão é compartilhada pelo setor do agronegócio. Ambientalistas, por outro lado, demonstraram preocupação.
