| Governo do Estado quer que preso que tem dinheiro pague pelo uso da tornozeleira.mp3 |
Da redação - Sapicuá Rádio News
O Governo de Mato Grosso encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para cobrar o uso da tornozeleira eletrônica do reeducando que tem condições financeiras para custear o equipamento.
Com isso, além de reduzir o custo com o fornecimento do aparelho, ele poderá ser disponibilizado gratuitamente pelo Estado a quem não tem condições de pagar pelo aparelho.
Segundo o governador Mauro Mendes, quem sugeriu a ideia ao Executivo foi o deputado estadual João Batista, do Pros.
“Vamos adotar em Mato Grosso a cobrança da tornozeleira eletrônica dos reeducandos que podem pagar por ela”, disse Mendes, acrescentando que os assistidos pela Defensoria Pública não deverão ser incluídos na cobrança.
Mendes relatou que em Mato Grosso já existem mais de três mil tornozeleiras em uso. “Será cobrado daqueles apenados que têm advogados e não são pobres conforme prevê a lei”, explicou o governador.
De acordo com informações da Secretaria de Estado de Segurança Pública, somente em 2018, o valor pago para a disponibilização da tornozeleira aos apenados foi de seis milhões de reais.
No caso de aprovação do projeto, por parte da Assembleia Legislativa, o valor economizado com a tornozeleira será revertido para uso em outras áreas da segurança pública.
O custo do sistema carcerário é alto. Atualmente, o custo médio de um preso no sistema prisional pode variar de mil e 900 reais a cinco mil reais, dependendo da unidade prisional de recolhimento.
Conforme os dados, entram nessa conta despesas com alimentação, saúde, escola e custos de manutenção, como energia elétrica e água.
