| Gilmar Mendes participa de seminário promovido pelo TCE-MT para discutir papel dos municípios.mp3 |
Foto da manchete: Agência Brasil
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Terminam nesta sexta-feira, as inscrições para o seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal”, promovido pelo TCE, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
O evento, que acontece no dia 25 de março, a partir de uma e meia da tarde, conta com a parceria da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, será realizado no auditório da Escola Superior de Contas e transmitido pelo Canal do TCE no YouTube.
Um dos palestrantes do seminário será o ministro do STF, Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
No total, serão disponibilizadas 350 vagas, sendo 150 presenciais e 200 telepresenciais.
O presidente da AMM, Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, destacou a importância do seminário para aprofundar o debate sobre o papel do município na organização político-administrativa do Brasil e suas competências como ente federativo.
Já o presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli, afirmou que a palavra de ordem do seu terceiro mandato à frente da Corte de Contas é “capacitar”. “É preciso investir todos os esforços possíveis na qualificação dos gestores públicos'', reforçou Novelli.
O presidente do TCE disse ainda que a meta da sua gestão é orientar mais, para punir menos.
Tendo como público-alvo gestores municipais, procuradores, secretários, servidores públicos e demais interessados, o seminário tem por objetivo conhecer e discutir os aspectos atuais sobre o papel do município no sistema constitucional brasileiro.
Ainda no dia 25 de março, entre nove e 11 horas da manhã, o TCE vai realizar uma reunião presencial de trabalho com 75 prefeitos, na sede do Tribunal.