| 09 Estudo alerta para distorções no repasse de emendas para a saúde.mp3 |
O crescimento das emendas parlamentares no financiamento da saúde pública brasileira acende um sinal de alerta. Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios mostra que a Lei Orçamentária Anual de 2026 reserva um volume significativo de recursos cuja destinação depende diretamente de decisões políticas.
Ao todo, estão previstos SESSENTA E UM VÍRGULA OITO BILHÕES DE REAIS em transferências discricionárias. Desse montante, QUARENTA E NOVE VÍRGULA NOVE BILHÕES vêm de emendas parlamentares — sejam elas individuais, de bancada ou de comissão — enquanto ONZE VÍRGULA NOVE BILHÕES correspondem a despesas de caráter mais amplo.
Segundo o estudo, a presença dessas emendas no orçamento da saúde cresceu de forma contínua nos últimos anos. Entre 2016 e 2025, a participação saltou de CINCO POR CENTO para DEZESSETE POR CENTO, chegando a VINTE E UM VÍRGULA CINCO BILHÕES DE REAIS no ano passado.
O problema, de acordo com a entidade, é que os parlamentares definem para onde vai esse dinheiro, o que pode gerar distorções e priorizar critérios políticos e não necessidades técnicas.
Diante desse cenário, a confederação propõe a criação de um fundo de equalização. A ideia é separar três por cento dessas transferências, incluindo as emendas, para redistribuir entre municípios que receberam pouco ou nenhum recurso, com base em indicadores como renda por habitante e índice de desenvolvimento humano.
Em meio a esse contexto, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu a abertura de auditoria para analisar como esses recursos vêm sendo distribuídos nos últimos três anos. A solicitação inclui a verificação de possíveis irregularidades e até questionamentos sobre a legalidade do uso dessas emendas para cumprir o mínimo constitucional de investimentos em saúde.
No ano passado, a União aplicou DUZENTOS E TRINTA E QUATRO VÍRGULA CINCO BILHÕES DE REAIS na área para atingir o piso exigido. Desse total, ONZE POR CENTO — o equivalente a VINTE E CINCO VÍRGULA SEIS BILHÕES — tiveram origem em emendas parlamentares.
Reportagem, Marquezan Araújo
