| Estado de Mato Grosso prorroga incentivos fiscais por meio do Prodeic.mp3 |
Foto da manchete: reprodução Sedec-MT
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso prorrogou a validade dos incentivos ficais do Prodeic, Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso.
Os percentuais utilizados como referência são os mesmos praticados em 2021.
A prorrogação dos benefícios fiscais atende aos submodulos Prodeic Investe Mato Grosso madeira, couro, reciclagem, indústria alimentícia de origem vegetal e animal, produtos de borracha e de material plástico, indústria de fabricação de móveis e seus componentes, mineração, categoria básico construção. O novo prazo se estende até 1º de janeiro de 2023.
De acordo com o presidente do conselho e secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, a decisão de continuar com os incentivos inalterados faz parte das políticas públicas estaduais de manter a competitividade da indústria e comércio mato-grossenses.
Segundo Miranda, o Governo do Estado trabalha para manter a economia forte e pujante e uma forma encontrada para manter o crescimento e a geração de empregos no estado foi garantir a manutenção dos incentivos, que impactam diretamente no desenvolvimento de cada setor.
“Vivemos tempos atípicos, que exigem medidas diferenciadas”, ressalta Miranda.
O programa oferece incentivos fiscais que variam entre 50% e 90% para empresas que comercializam produtos industrializados dentro e fora do Estado. Com o crédito outorgado, as empresas recolhem menos ICMS.
O benefício é específico para produtos industrializados credenciados junto ao Estado. As demais mercadorias são tributadas normalmente.