Em reunião com o presidente do Incra, Fávaro pede agilidade na regularização fundiária

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Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio

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O senador mato-grossense Carlos Fávaro, do PSD, participou de uma reunião, nesta terça-feira, com o presidente do Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Geraldo Melo Filho.

Em pauta, a necessidade de melhoria da estrutura do órgão em Mato Grosso e as novas normativas que simplificam processos de regularização fundiária, foram alguns dos assuntos tratados no encontro. 

Ao presidente do Incra, Fávaro destacou a necessidade de aprimorar a estrutura do órgão para que o atendimento aos milhares de assentados que vivem em Mato Grosso aconteça de forma mais rápida.

“Precisamos dar mais atenção aos pequenos produtores e fazer de fato a regularização fundiária levando a carta de alforria a estas pessoas”, ressaltou o senador.

Entre as medidas adotadas pelo Incra para desburocratizar as ações, está a publicação de uma Instrução Normativa que simplifica os procedimentos, regulamentando o uso do sensoriamento remoto na análise dos processos, que facilita e agiliza o trâmite, além de efetivar a dispensa da inscrição de imóveis com até um módulo fiscal no CAR, Cadastro Ambiental Rural, para regularização. 

Para Melo, a atuação de todos, a exemplo do que tem feito o senador Carlos Fávaro, auxilia e muito o Incra no sentido de assegurar um bom funcionamento do órgão.

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