| Detran Mato Grosso diz que novas taxas da autarquia não penalizam o cidadão.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
A Assembleia Legislativa aprovou, esta semana, o Projeto de Lei que trata da readequação, reajuste, criação e exclusão das taxas de serviços do Departamento Estadual de Trânsito, Detran Mato Grosso.
Pelo projeto, que deverá ser sancionado pelo governador Mauro Mendes nos próximos dias, 89 taxas serão reajustadas, algumas com valores reduzidos, 19 serão criadas, 15 readequadas e 42 serão extintas.
Segundo o presidente do Detran, Gustavo Vasconcelos, as taxas que mais afetam o cidadão, hoje, mantiveram o mesmo valor ou reduziram o valor.
Sonora - Gustavo Vasconcelos
O presidente reforçou ainda que todas as taxas referentes à Habilitação não sofrerão aumento, bem como as taxas para emissão do documento em caso de transferência do veículo e para emplacamento, que também serão mantidas.
As demais taxas que impactam diretamente o cidadão sofrerão apenas correção inflacionária de 5,36%, referente aos últimos 12 meses.
Vasconcelos lembrou ainda que as taxas do Detran estão há cinco anos sem atualização.
A novidade apresentada no projeto é quanto à diária de pátio e serviço de remoção de veículos.
Com a nova lei, não será cobrada taxa de permanência do veículo no pátio nos primeiros cinco dias.
Após esse período será cobrado 38 reais para moto e 49 reais para carro, valores que ainda estão abaixo do cobrado nos demais pátios de Mato Grosso e da média de outros Estados brasileiros.
Das 19 taxas que serão criadas, apenas duas serão voltadas para o cidadão, a taxa de liberação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e a taxa para troca de placa de duas para três letras.
As outras 17 taxas criadas serão para as empresas credenciadas que já exploram atividade comercial junto ao Detran Mato Grosso.
