| Deputados pedem vista e votação do aumento da contribuição do servidor estadual com a Previdência Social é adiada.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
Na primeira sessão de 2020, que aconteceu nesta terça-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, do DEM, colocou em votação o projeto de lei complementar, enviado pelo governador Mauro Mendes, que aumenta de 11% para 14% a alíquota de contribuição do servidor estadual com a Previdência Social.
Porém, três deputados estaduais pediram vista do projeto que altera a alíquota da previdência dos servidores, inclusive dos aposentados.
Os deputados Carlos Avalone, do PSDB, Lúdio Cabral, do PT, e Xuxu Dal Molin, do PSC, pediram vistas e querem mudanças no texto que foi proposto pelo governo. Eles tem 24 horas para devolver a medida para votação.
Segundo o deputado Carlos Avalone já há um consenso com o governo de que servidores que recebem até dois salários-mínimos não terão o desconto de 14% da alíquota da Previdência.
A votação foi acompanhada por diversos servidores, que se acomodaram nas galerias do plenário. Houve vaias em alguns momentos.
Ao longo da sessão, os deputados apresentaram uma série de alterações na medida. Uma delas, do deputado Max Russi, do PSB, diminuiu o percentual de contribuição dos militares para 9,5%.
Já o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Dilmar Dal Bosco, do DEM, disse que foi feito um acordo com os parlamentares para que o projeto de reforma da previdência estadual seja votado ainda esta semana.
“Fizemos um acordo de votar nesta semana essa matéria, o orçamento do Estado e as contas de 2018, do ex-governador Pedro Taques. Vamos votar nem que seja necessário realizar sessão no sábado”, garantiu Dal Bosco.
Caso seja aprovada nesta quarta-feira, a matéria ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, pelo plenário em 2ª votação.
Em seguida vai à sanção do governador Mauro Mendes, e só depois
o Governo do Estado poderá realizar o desconto maior dos salários dos servidores para custear as despesas com aposentadorias e pensões.
