| Deputados aprovam em primeira votação o aumento da alíquota da previdência de Mato Grosso.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou na noite desta quarta-feira, em primeira votação, o projeto do Executivo que aumenta a alíquota da Previdência de 11% para 14%.
Foram 14 votos favoráveis e nove contrários, além de uma ausência, a da deputada estadual Janaína Riva, do MDB, que alegou razões médicas para não comparecer a sessão.
Votaram contra a proposta do Governo do Estado os deputados Paulo Araújo, Lúdio Cabral, Claudinei Lopes, Elizeu Nascimento, Thiago Silva, Valdir Barranco, João Batista, doutor João e Max Russi.
Agora a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser votada em definitivo pelo plenário do legislativo.
A principal polêmica do projeto é a questão da taxação de aposentados e pensionistas. Atualmente, quem ganha até o teto do INSS, que é de quase seis mil reais, está isento de contribuir com a Previdência de Mato Grosso.
A proposta do Governo era baixar essa isenção para um salário mínimo. Após muita articulação, a isenção aumentou para dois salários mínimos, o que não agradou os deputados.
Ou seja, pelo texto aprovado, o aumento da alíquota será de 14% somente para os inativos que ganham acima de dois salários mínimos, o que equivale a dois mil e 78 reais.
“Isso vai reduzir muito a renda dessas pessoas que já contribuíram muito com o Estado”, criticou o deputado João Batista.
Já o deputado Wilson Santos, do PSDB, que é oposição ao governador Mauro Mendes defendeu o projeto.
"O Governo está certo em apresentar esse projeto que vai salvar as contas públicas. A Previdência tem déficit bilionário e, se continuar do jeito que está, vai acabar quebrando o Estado”, alertou Santos.
Os servidores militares e os aposentados militares ficaram de fora da reforma previdenciária estadual.
O projeto do executivo volta a ser apreciado pelos deputados na tarde desta quinta-feira.
