| Deputado quer qualificar ameaça contra a mulher como crime para fortalecer a Lei Maria da Penha.mp3 |
O deputado federal, Doutor Leonardo, do Solidariedade de Mato Grosso, protocolou um projeto na Câmara Federal que prevê o aumento da pena para o crime de lesão corporal grave, além de qualificar o crime de ameaça quando cometidos contra mulher devido a condição do sexo feminino.
Segundo Leonardo, “a lei do feminicídio criou uma qualificadora para casos de homicídios, mas a questão da ameaça e das lesões corporais continuam muito brandas, incapazes de conter as estatísticas crescentes de violência contra mulher”.
Além disso, o deputado entende que o projeto amplia os mecanismos de proteção as mulheres, que atualmente, tem penas graves somente para quem assassinar uma mulher, mantendo impune casos de agressões físicas e psicológicas.
“O Projeto de Lei em Defesa da Mulher deve preencher essa lacuna com um recado incisivo para os agressores de mulheres: eles serão submetidos a penas pesadas”, afirmou o parlamentar mato-grossense.
O deputado lembrou que quando se trata de violência doméstica que resulte de incapacidade permanente, deformidades, perda de membros ou aborto, o criminoso cumpre a pena inicial de apenas dois anos e oito meses, colocando em questão o funcionamento da lei Maria da Penha.
“É por isso que essa é uma medida muito importante no combate à violência contra mulher”, afirmou o parlamentar.
