| Deputado quer cassar inscrição estadual de empresa que desrespeitar medidas contra a Covid.mp3 |
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O deputado estadual doutor Gimenez, apresentou um Projeto de Lei que prevê a cassação do registro de empresas que não respeitarem as medidas sanitárias contra a Covid-19.
O PL 146 de 2021 estabelece cassação da inscrição estadual de empresas que descumprirem as determinações das autoridades de Saúde.
De acordo com a proposta, o empresário deve continuar exigindo o uso de máscara de proteção individual dentro do estabelecimento comercial e evitar aglomerações.
Para Gimenez, o Brasil vive um momento delicado e em Mato Grosso, a situação também é alarmante.
O parlamentar afirma ser importante que todos colaborem, pois não é um momento de relaxar as regras de proteção. Ele comenta que a proposta é fazer um esforço conjunto entre estado e municípios para intensificar a fiscalização e o cumprimento das medidas em todas as atividades.
As empresas precisam disponibilizar álcool gel 70% para uso próprio dos funcionários e dos consumidores em todas as unidades comerciais, auxiliar na organização das filas dentro ou fora do estabelecimento, garantindo o distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas; e cumprir rigorosamente o comunicado de isolamento domiciliar determinado por profissional de saúde.
O parlamentar acrescenta que diversos municípios voltaram a estar na lista de alerta máximo para a proliferação da doença e retomaram o toque de recolher no período noturno.
