| Deputado apresenta projeto que facilita a compra de computadores por alunos de escolas públicas.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
Está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei que trata da criação do Programa de Apoio à Educação Básica.
A proposta prevê a isenção de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, nas operações de entrada e saída de computadores e criação de linha de crédito para que estudantes e professores adquiriram computadores, em virtude da pandemia.
O objetivo do projeto, apresentado pelo deputado Thiago Silva, do MDB, é criar ações que possam ajudar os alunos a terem acesso às aulas e atividades pedagógicas.
“Acreditamos que no atual momento precisamos estimular a economia no pós-pandemia, com olhar especial para a educação de Mato Grosso, priorizando os municípios”, ressaltou o parlamentar.
Segundo o programa, o Governo do Estado fica autorizado a conceder linha de crédito para aquisição de computadores para estudantes e professores da rede pública de ensino básico, com taxa de juro zero, enquanto durarem os efeitos do coronavírus.
Já o valor do crédito é limitado, a mil 350 reais, por família, com renda per capita de até dois salários mínimos. O reembolso será realizado no prazo máximo de 24 meses, com carência de 12 meses.
Thiago Silva é o vice-presidente da comissão de educação da Assembleia Legislativa.
