| 05 Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais planeja ações para 2026 em oficina.mp3 |
Foto da manchete: Fernanda Fidelis/REM MT
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio
O Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais realizou, na primeira semana de dezembro, a 2ª Oficina de Planejamento Estratégico, que contou com apoio do Programa REM Mato Grosso.
O encontro teve como foco debates essenciais para a consolidação de suas ações, como as normas internas e o planejamento das ações que vão orientar os trabalhos em 2026.
Foi realizada uma construção coletiva do Regimento Interno, documento fundamental para a normatização do funcionamento do conselho, que foi aprovado pelos conselheiros, com poucas ressalvas.
A professora Vivian Dan, do curso de Direito da Unemat Cáceres, foi convidada a apoiar tecnicamente a elaboração do regimento interno. Ela destacou a importância histórica desse processo:
Segundo ela, a importância da construção do regimento é que ele dará voz aos povos e comunidades tradicionais para avaliar políticas públicas e se mobilizar melhor.
A professora explicou ainda que a partir dele podem aprovar moções, notas técnicas, recomendações e estudar temas sensíveis ligados ao desenvolvimento sustentável e ao enfrentamento das vulnerabilidades.
O encontro também marcou o planejamento das ações para 2026, com a definição de uma agenda de eventos e atividades prioritárias.
Na ocasião, o Programa REM Mato Grosso, por meio do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais, apresentou aos conselheiros as diretrizes que vão nortear a segunda fase do programa.
De acordo com o coordenador, Henrique Ramos, a segunda fase do REM terá um eixo exclusivo para povos e comunidades tradicionais, com abertura de editais para projetos, apoio ao mapeamento desses povos, que foi uma demanda do conselho.
A Oficina foi um avanço importante de participação social, valorização dos povos e comunidades tradicionais e fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção de direitos, ao desenvolvimento sustentável e à promoção da diversidade cultural em Mato Grosso.
