| 02 Conselheiro Antonio Joaquim propõe que municípios ricos financiem regiões pobres para reduzir desigualdades.mp3 |
Foto da manchete: Tony Ribeiro/TCE-MT
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
O conselheiro do TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim defendeu que municípios mais ricos, que são beneficiados com incentivos fiscais ajudem os municípios mais pobres, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social.
A sugestão foi apresentada durante a sessão ordinária da última terça-feira.
Antonio Joaquim destacou o fortalecimento econômico de municípios como Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, cujos orçamentos anuais já se aproximam de um bilhão de reais.
O conselheiro ressaltou que fica feliz de ver esses municípios tão fortalecidos do ponto de vista econômico e financeiro, mas é preciso olhar para as desigualdades gritantes que ainda persistem em Mato Grosso.
O posicionamento considerou também a auditoria do TCE que identificou quase 11 bilhões de reais em incentivos fiscais concentrados majoritariamente em municípios de maior porte econômico.
Sob relatoria de Antonio Joaquim, o processo apontou que embora representem investimentos importantes, os benefícios não estão reduzindo as desigualdades regionais.
Além disso, o Fundo tem 641 milhões de reais, mas não vem sendo executado.
A partir desse diagnóstico, ele propôs que os gestores avaliem a possibilidade de os municípios com maior arrecadação destinarem um percentual de seus orçamentos ao fundo estadual, contribuindo diretamente para o desenvolvimento das regiões menos favorecidas.
Antonio Joaquim explicou que seria um gesto de solidariedade da população desses municípios com o resto do povo de Mato Grosso, além de contribuir para diminuir as desigualdades no estado.
Na avaliação do conselheiro, parte dos recursos poderia ser aplicada em creches e educação infantil, área que ainda apresenta déficit de 12 mil vagas, por exemplo.
Segundo ele, seria um gesto muito humanitário, de muita solidariedade.
A auditoria conduzida pelo conselheiro mostrou que, em 2023, os 75 municípios menos beneficiados dividiram apenas 1% dos incentivos, o equivalente a 44 milhões de reais, enquanto cidades com estrutura econômica receberam a maior parte.
