| 09 Congresso entra em reta final do semestre sem definição sobre pauta nas duas casas.mp3 |
O Congresso Nacional entra na reta final de definição de temas importantes. Com o recesso de duas semanas que tem início a partir do dia 17 deste mês, a tendência é que qualquer votação de projetos considerados estratégicos seja adiada para após as eleições de outubro.
Na Câmara, a pauta dos próximos dias vai ser definida em reunião de líderes marcada para esta terça-feira. Dentre as principais discussões está o projeto de ampliação dos limites de faturamento do Simples Nacional, que recebeu uma proposta alternativa do governo federal com correção apenas para microempreendedores individuais e desconsidera as demais faixas de enquadramento do regime. A matéria segue em análise pela comissão especial, com previsão de votação do relatório no colegiado e, em seguida, no plenário, antes do recesso.
No Senado, há sessões plenárias marcadas de terça à quinta-feira, mas também sem definição quanto aos itens a serem votados. Há a possibilidade de ser votada a Medida Provisória que aumenta os repasses para financiamento das atividades da Polícia Federal, incluindo a destinação de até 3% dos valores obtidos pelo governo com apostas de quota fixa, as bets.
Uma sessão conjunta entre deputados e senadores também pode ser realizada. Mas isso ainda depende de acordo entre as presidências das duas casas legislativas, assim como os projetos e vetos a serem discutidos.
Prioridade no Congresso, a Comissão Especial que analisa a atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual e das faixas de enquadramento do Simples Nacional realiza seminários em São Paulo capital, nesta segunda, e em Feira de Santana, na Bahia, na quarta-feira.
Na terça, o ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, é esperado na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara para apresentar o planejamento, as diretrizes e as ações previstas para 2026. Na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o debate é sobre os impactos ambientais, sociais, territoriais, trabalhistas e de soberania nacional na exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil.
Já a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na quarta, os impactos da extinção de cursos de licenciatura integralmente na modalidade de educação a distância.
Reportagem, Álvaro Couto.
