| 03 CNH. Exame toxicológico na 1ª habilitação muda regras e reforça controle no trânsito.mp3 |
Foto da manchete: Detran MT
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
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A exigência do exame toxicológico na primeira habilitação passou a integrar oficialmente o processo de formação de condutores no Brasil após mudanças na legislação federal.
Em Mato Grosso, o Detran já adaptou seus sistemas para atender à nova regra, que também alcança mudanças de categoria e parte dos condutores profissionais.
A medida, sancionada e regulamentada após tramitação no Congresso Nacional, passou por ajustes até sua efetiva implementação.
Segundo o diretor de Habilitação e Veículos do Detran, Alessandro de Andrade, embora o exame não seja realizado pelo Detran, todo o fluxo depende da integração nacional de dados.
Ele explicou que cabe ao Detran receber e registrar o resultado, mas a validação e o bloqueio de resultados positivos são atribuições da Senatran.
Andrade reforçou que a nova exigência passou a ser aplicada na primeira habilitação, na mudança de categoria e na renovação de condutores das categorias profissionais C, D e E.
No caso da primeira habilitação, o exame deve ser realizado durante o processo de formação do condutor, sem etapa específica isolada. O resultado influencia diretamente na continuidade do processo de emissão da CNH.
A medida também busca fortalecer a política de prevenção ao uso de substâncias psicoativas entre novos condutores.
Dados apresentados pela Senatran apontam que entre 2021 e 2025 cerca de 1,2% dos exames toxicológicos tiveram resultado positivo, o que representa aproximadamente 223 mil pessoas em nível nacional.
Desses casos, cerca de 70% estavam relacionados ao uso de cocaína.
De acordo com o Detran, Mato Grosso, emite entre 30 mil e 40 mil habilitações por mês, e de oito mil a 10 mil correspondem à primeira habilitação.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina
