| 03 COMÉRCIO ABERTO. Feriado e dia das Crianças devem injetar R$ 331 milhões na economia estadual.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria Fecomércio
Por Jurandir Antonio – Voz: Eneas Jacobina
Texto do áudio:
Neste domingo, feriado de 12 de outubro, é celebrado o Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, além da comemoração do Dia das Crianças.
Ainda assim, o comércio em geral, tanto nas ruas quanto nos shoppings de Cuiabá e Várzea Grande, está autorizado a funcionar na data, segundo a Assessoria Jurídica da Fecomércio Mato Grosso.
A única observação quanto ao funcionamento do comércio refere-se ao pagamento das horas trabalhadas, que deve ser feito em dobro, assim como a remuneração dos profissionais comissionados.
A decisão consta na Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre a Fecomércio, os sindicatos patronais e dos trabalhadores do setor.
O horário de funcionamento do comércio de rua fica limitado das oito horas da manhã às seis da tarde, a critério do empregador.
Nos shopping centers, o horário máximo de funcionamento será até às oito horas da noite, desde que respeitado o limite de 10 horas diárias.
Já as praças de alimentação nos shoppings devem funcionar das onze horas da manhã até às dez da noite.
A Assessoria Jurídica da Fecomércio orienta, ainda, que as empresas solicitem uma declaração ao sindicato de sua categoria profissional, a ser fixada no quadro de avisos da empresa.
O documento permite, inclusive, que as empresas funcionem nos demais feriados em que está autorizada a abertura do comércio em ambos os municípios.
Para os demais municípios do estado, recomenda-se que os lojistas observem o que está previsto nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho, que definem as regras para o funcionamento nos feriados.
Quanto ao funcionalismo público, apenas os serviços considerados essenciais, como saúde e segurança, terão expediente.
Por também celebrar o Dia das Crianças, a data promete intensificar a movimentação do comércio em todo o estado.
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso revelou que cerca de 44,5% dos mato-grossenses pretendem comprar presentes neste período.
A expectativa é que o feriado injete aproximadamente 331 milhões de reais na economia estadual.
Além de brinquedos, 29,65% dos entrevistados afirmaram que vão presentear com roupas e calçados; objetos eletrônicos, como celulares e tablets.
