CNH sem autoescola: entenda proposta e quais são os próximos passos

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Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Fonte: Agencia Brasil 61 – Voz: Marquezan Araújo

 

Com a autorização do governo federal para o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a CNH, o processo para retirada da Carteira Nacional de Habilitação poderá ser alterado.

Na última quinta-feira (2), o Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública acerca do tema. A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil.

Ao longo desse período, qualquer pessoa poderá enviar sugestões e contribuições. Na sequência, o texto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran.
Caso essa medida seja efetivada, a estimativa é de que o custo para adquirir o documento caia em OITENTA POR CENTO. Atualmente, o valor médio chega a mais de TRÊS MIL REAIS.

De acordo com a Pasta, o objetivo é modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar o documento mais acessível e barato para a população, sobretudo em relação às categorias A e B.

O ministro Renan Filho afirmou que, atualmente, VINTE MILHÕES de brasileiros dirigem sem carteira de habilitação. Para ele, a nova medida pode provocar uma queda nesse número.

A proposta prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios para a emissão da CNH.
A abertura do processo será feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito, o Senatran, ou por meio da Carteira Digital de Trânsito.
A partir da implementação do novo modelo, não será mais exigida a carga horária mínima de VINTE horas-aula práticas. Isso poderá ser feito por meio de uma contratação de um centro de formação de condutores ou por um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans.

A pasta informou ainda que a medida também prevê facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C – voltada para veículos de carga, como caminhões – D, destinada a transporte de passageiros, como ônibus; e E, para motoristas de carretas e veículos articulados. A ideia é permitir que os serviços sejam realizados pelos Centros de Formação de Condutores ou por outras entidades, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático.