Cerimônia restrita marca o retorno de Novelli e Antônio Joaquim ao Tribunal de Contas.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Em cerimônia restrita realizada na manhã desta segunda-feira, no gabinete do presidente do TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Guilherme Maluf, os conselheiros José Carlos Novelli e Antônio Joaquim assinaram os termos de reintegração ao cargo.
O termo de cumprimento de decisão judicial referente à reintegração de Novelli foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial de Contas da última sexta-feira, e de Antônio Joaquim em edição extraordinária desta segunda-feira.
Com o retorno dos conselheiros, determinado pelo STJ, Superior Tribunal de Justiça, deixam o Pleno os conselheiros substitutos Moises Maciel e Isaías Lopes da Cunha.
Na última sexta, o ministro Raul Araújo decidiu por não prorrogar as medidas cautelares contra os quatro conselheiros que ainda estavam afastados da Corte de Contas.
A decisão beneficiou José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo de Almeida e ainda Waldir Teis, todos investigados, acusados de receberem propina de 53 milhões de reais do ex-governador Silval Barbosa.
Porém, a decisão da Corte Superior garantiu apenas o retorno de Novelli, já que os demais detinham outros afastamentos.
Antônio Joaquim provocou a 5ª Vara Federal de Mato Grosso e, no sábado, o juiz Jeferson Schneider acolheu seu pedido e revogou o afastamento no inquérito em que é investigado por negociar uma fazenda com o ex-governador Silval Barbosa.
Waldir Teis, que cumpre prisão domiciliar, e Sérgio Ricardo tem outros afastamentos determinados em outros processos, não retornaram ao TCE.
Com o retorno dos conselheiros Novelli e Antônio Joaquim, deixam o Pleno os conselheiros substitutos Moises Maciel e Isaías Lopes da Cunha.