| 03 Cerca de 16 mil pescadores estão sem receber seguro defeso em Mato Grosso.mp3 |
Foto da manchete: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Por Jurandir Antonio – Voz: Eneas Jacobina
Texto do áudio
Em Mato Grosso, cerca de 16 mil pescadores de 22 colônias estão sem dinheiro para pagar as contas porque ainda não receberam o seguro defeso.
O benefício, previsto em lei, garante o pagamento de um salário mínimo pelo Governo Federal aos pescadores artesanais de todo o país durante a piracema, período de reprodução dos peixes, em que a pesca é proibida.
Em Mato Grosso a piracema começou em 1º de outubro deste ano e segue até 31 de janeiro de 2026.
Mas, até o momento, nenhum pescador recebeu o benefício.
Associado a Colônia Z 1 de Cuiabá, o pescador Fernando Francisco de Lima, reclamou que a situação representa um desrespeito às famílias.
Ele lembrou que o pescador respeita o período da piracema, mas ninguém está respeitando o direito deles.
Fernando Francisco disse ainda que os profissionais da pesca não têm dinheiro para comprar comida nem um presente para os filhos no natal.
Em novembro, o Governo Federal publicou uma medida provisória que transfere a gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho e Emprego, com regras definidas pelo Ministério da Agricultura para a validação dos requerimentos.
No entanto, os pagamentos continuam sob responsabilidade do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social.
Segundo a presidente da Associação Segmento da Pesca, Nilma Silva, o INSS está passando por um processo de reanálise e, para isso, o pescador precisa fazer o reconhecimento facial e digital, mas esse procedimento tem sido moroso.
Para a representante da colônia Z1, Sandra Maria de Oliveira, a situação deve impactar diretamente as comemorações de fim de ano das famílias de pescadores, já que o dinheiro não sai até o Natal.
