| Cattani divulga mensagem homofóbica e Ministério Público abre investigação para apurar o caso.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O promotor do Ministério Público, Henrique Schneider, vai abrir um procedimento para apurar o possível crime de homofobia em postagem do deputado estadual, Gilberto Cattani, do PSL, que foi às redes sociais comparar a homofobia, que é crime, com a homossexualidade.
A publicação foi feita logo após o Dia Internacional Contra a Homofobia, celebrado no dia 17 de maio.
Cattani escreveu: "Ser homofóbico é uma opção. Ser gay também", e postou no Instagram.
Sem levar em conta que homofobia é crime no Brasil desde 2019, o deputado bolsonarista assumiu a condição de homofóbico
A homofobia e a transfobia foram criminalizadas pelo STF, Supremo Tribunal Federal, e devem ser enquadradas no crime de racismo.
Conforme a decisão do STF, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime. A pena será de um a três anos, além de multa.
Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena aumenta para dois a cinco anos, além de multa.
A aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
“Um deputado que precisaria estar na Assembleia Legislativa apresentando leis para nos proteger, tem uma postura que nos coloca em risco. Deputado não é pago para fazer chacota. É só olhar para as estatísticas quando se fala em crimes contra LGBTQI+”, criticou o ativista Clóvis Arantes, que é líder do Grupo Livremente.
Os deputados estaduais Janaina Riva, do MDB, e Lúdio Cabral, do PT, também condenaram a postagem do colega Gilberto Cattani em tom jocoso contra a comunidade LGBTQI+. Os parlamentares repudiaram qualquer tipo de discriminação.
