| 02 NOTA MT. Consumidor poderá trocar bilhetes fiscais por ingressos de eventos culturais e esportivos.mp3 |
Foto da manchete: Secom ALMT
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
Há sete anos, os consumidores mato-grossenses são contemplados com sorteios de prêmios - em dinheiro ou descontos no IPVA, com o cadastro do CPF na nota fiscal por meio do Programa Nota MT do Governo de Mato Grosso.
Para ampliar os benefícios, o deputado estadual Wilson Santos, do PSD, teve sancionada a Lei que propõe a ampliação dos benefícios com a troca dos bilhetes acumulados por ingressos para eventos esportivos e culturais realizados no estado.
Wilson Santos destacou que o objetivo do projeto é garantir que a premiação seja também em ingressos para o teatro, museu, cinema, circo e o futebol.
A medida, sancionada pela gestão estadual, no último mês de março, altera a legislação original do programa, em vigor desde maio de 2019, para aumentar as formas de premiação aos consumidores que exigem a nota fiscal em suas compras, o que visa democratizar o acesso ao lazer e fortalecer a economia criativa local por meio do incentivo à cidadania fiscal.
Com a mudança, o portador de bilhetes cadastrados poderá ter acesso a eventos patrocinados por entidades mato-grossenses, conforme a regulamentação que será detalhada pela Sefaz, Secretaria de Estado de Fazenda, que vai estabelecer os critérios técnicos para que os consumidores comecem a usufruir dessa nova modalidade de incentivo o mais breve possível e, assim, disponibilize as entradas aos eventos para as pessoas.
Wilson Santos reforça que o Programa Nota MT possui um caráter pedagógico e econômico que estimula a população a manter o hábito de cobrar o documento fiscal em todas as compras e serviços.
O parlamentar reforçou que ao diversificar os benefícios, o Estado não apenas combate a evasão fiscal, mas também injeta recursos em setores que movimentam o cotidiano de Mato Grosso, como eventos culturais e competições esportivas.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina
