| Cai o número de casamentos de mulheres com até 17 anos no Brasil.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O número de casamentos de mulheres de até 17 anos teve uma queda expressiva de 55% no Brasil entre 2011 a 2019, segundo aponta um estudo divulgado pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
A pesquisa "Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil" mostra que os matrimônios em que a mulher tem até 17 anos eram 48 mil 637 em 2011; em 2019, foram 21 mil 769. A redução mais significativa é na faixa etária entre 16 e 17 anos para as mulheres.
Os dados indicam ainda que o casamento de adolescentes é um problema de gênero: dos quase 24 mil adolescentes que se casaram no Brasil em 2019, 90,8% eram garotas.
Pelo menos desde 2015, o país ocupa o quarto lugar no ranking dos lugares com maior número de casamentos de meninas no mundo, segundo a ONG Plan International.
Os estados em que mulheres mais se casam antes de chegar à maioridade estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste:
Rondônia aparece em primeiro lugar, com 6,4% da população feminina de até 17 anos se casando, seguido por Acre, Maranhão, Paraíba e Alagoas.
O Brasil proíbe o casamento antes dos 16 anos desde 2019, quando a lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Até então, a legislação permitia esse tipo de união com autorização dos pais, para evitar cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez.
Desde a nova regra, a proibição passou a valer para qualquer circunstância, e quem tiver entre 16 e 18 anos ainda precisa de autorização dos responsáveis.
