Foto: Lorrana Carvalho | Sefaz/MT
Por: Jurandir Antônio/ Voz: Yaponira Cavalcanti
Os usuários cadastrados no Programa Nota MT e que pedem o CPF na nota já podem consultar seu saldo de pontos que será utilizado para ter o desconto no IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, limitado a 100 reais.
Por enquanto, o acesso ao benefício está disponível apenas no site www.nota.mt.gov.br, na opção “Desconto IPVA”.
A previsão é de que a pontuação apareça no aplicativo de celular nas próximas semanas.
De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda, neste primeiro momento, é possível acompanhar somente a pontuação, sem nenhum prejuízo ao resgate dos pontos, uma vez que o calendário de pagamento do IPVA começa no mês de março.
Já a opção para resgate dos pontos estará disponível a partir do dia 15 de janeiro de 2022, assim como o campo para informar os dados do veículo que receberá o desconto no imposto.
O desconto no IPVA é limitado a 100 reais por veículo e por ano, além de ser cumulativo com os descontos de 5% e 3% disponibilizados para quem paga o IPVA à vista.
Os percentuais são concedidos conforme as datas determinadas no calendário de vencimento do imposto.
Para que o cidadão possa participar do sistema de pontuações que concede o desconto, ele deve pedir o CPF na nota e se cadastrar no programa Nota MT pelo site ou aplicativo de celular.
O cadastro pode ser feito até dois dias antes da data de pagamento do IPVA. No mesmo prazo é necessário fazer o resgate dos pontos e escolher o veículo beneficiado.
É importante ressaltar que para ter o desconto no IPVA o veículo deve ser de propriedade do usuário cadastrado no Nota MT e estar licenciado no Estado de Mato Grosso.
Caso a pessoa tenha mais de um automóvel registrado em seu nome, ela deve escolher e indicar no sistema aquele que receberá o benefício.
