| Botelho suspende votação do Cota Zero e contrata consultoria para avaliar impactos do projeto.mp3 |
Jurandir Antonio
O presidente da Assembleia Legislativa deputado Eduardo Botelho, do DEM, decidiu que não vai colocar em votação Projeto de Lei, proposto pelo Governo do Estado, que trata da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e regulamenta as atividades pesqueiras em Mato Grosso, conhecido por “Cota Zero”.
Botelho alega que não existe um estudo e nem elementos técnico ou laudo dos impactos sociais e econômicos e ambientais do projeto, e por isso, resolveu contratar uma empresa de consultoria para realizar os estudos de impactos.
Botelho quer subsidiar a maioria dos deputados com informações técnicas, e com um levantamento de impacto ambiental, por isso não quer discutir o projeto enquanto os estudos não forem apresentados. Ele quer saber se o projeto que limita a atividade pesqueira vai impactar sócio e economicamente em Mato Grosso.
Segundo Botelho será muito difícil o parlamento votar ainda este ano o projeto “Cota Zero”, uma vez que a empresa contratada levará algum tempo, para realizar os estudos necessários.
A consultoria especializada colocará a disposição da Assembleia Legislativa biólogos, geógrafos, especialistas em estudo de peixes e rios, especialista em desenvolvimento social, para analisar o impacto do projeto nas comunidades ribeirinhas em todo estado.
“A maioria dos deputados entende que é preciso de estudos técnicos dos impactos, e não temos esse levantamento, então agora vamos contratar uma empresa e apresentar o estudo aos deputados, daí eles decidem se aprovam ou não a proposta”, concluiu Botelho.
A Assembleia Legislativa não definiu quanto tempo será necessário para realizar o estudo de impacto do projeto Cota Zero.