| Aumenta número de pessoas que trocaram nome e gênero em cartórios de Mato Grosso.mp3 |
Foto da manchete: Agência Brasil
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Mato Grosso teve um aumento expressivo no número de mudança de nome e gênero em documentos oficiais no ano passado.
Os dados são dos Cartórios de Registro Civil do estado e apontam uma alta de 433% em relação a 2021. Foram 16 alterações contra três realizadas no ano retrasado.
Compilados pela Arpen, Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, os números foram publicados em celebração ao Dia Mundial da Visibilidade Transexual, lembrado neste domingo.
O número é recorde no Brasil desde 2018, quando a alteração passou a ser realizada nos Cartório de Registro Civil, sem precisar de processo, advogado ou decisão judicial.
Do total de atos realizados em 2022, 18,8% se referem a pessoas que mudaram o gênero de feminino para masculino, enquanto 75% mudaram o sexo de masculino para feminino, uma proporção que tem se mantido ao longo dos anos.
Já 6,2% mudaram o gênero, mas não realizaram a mudança do nome, uma vez que é opcional.
Para alterar gênero ou nome que constam na certidão de nascimento basta ir ao cartório de registro civil, com um requerimento de declaração de interesse e a documentação determinada pelo Provimento 73 do Conselho Nacional de Justiça.
