Assembleia Legislativa prorroga recesso das atividades na sede do Parlamento

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Vinícius Antônio

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado João Batista, prorrogou o recesso das atividades na sede do Legislativo Estadual.

As justificativas são os casos confirmados da Covid-19 em Cuiabá e Várzea Grande e o aumento da taxa de incidência do novo Coronavírus entre os servidores da Assembleia Legislativa.  A prorrogação vale por mais cinco.

Ficam mantidas as atividades estritamente essenciais para o funcionamento da Casa de Leis, como estão as sessões ordinárias e extraordinárias, audiências públicas, reuniões das lideranças partidárias e as reuniões das comissões permanentes.

Em caso de evolução das condições sanitárias nas duas cidades, o prazo pode ser prorrogado. 

A Resolução Administrativa restabelece o expediente funcional do Parlamento em dois períodos, compreendidos das sete da manhã até as seis horas da tarde, de segunda a sexta-feira.  

As atividades do Plenário ocorrem por meio do Sistema de Deliberação Remota, utilizando plataforma digital.

Os servidores que não estiverem em afastamento médico, em gozo de férias ou licenças devem trabalhar em home office, ou seja, em casa. 

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