| Assembleia Legislativa decreta calamidade pública em três municípios.mp3 |
Jurandir Antonio
A Assembleia Legislativa aprovou, esta semana, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, os decretos de calamidade pública em Chapada dos Guimarães, São José do Xingú e Novo Santo Antônio.
A decisão leva em consideração as consequências da pandemia do coronavírus. Com isso, as cidades passam a contar com o aumento de prazos e dispensa do cumprimento de metas fiscais.
Os três municípios, como as demais cidades mato-grossenses, enfrentam crise financeira devido a pandemia que começou a afetar o estado em meados do mês de março.
De lá para cá, foram adotadas medidas restritivas, como o fechamento parcial e dos estabelecimentos comerciais, refletindo diretamente na da arrecadação de impostos.
O Governo do Estado também prorrogou até o dia 30 de setembro o decreto que estabelece estado de calamidade pública no âmbito da administração estadual, alegando agravamento da pandemia e de casos de síndrome respiratória aguda grave.
A medida entrou em vigor em Mato Grosso no dia 25 de março deste ano.
