| Assembleia Legislátiva de Mato Grosso vai atualizar a Constituição.mp3 |
Da redação - Sapicuá Rádio News
A fim de adequar as mudanças à constituição federal, a ALMT criou uma Comissão Especial para estudar e executar as mudanças necessárias. A instalação será nesta quinta dia 13. A Magna Carta, promulgada há quase 30 anos, já tem mais de 80 emendas, tendo sido aprovada a ultima no início deste ano.
Em 2008, 53 emendas em relação a reformas administrativas, previdenciárias, tributárias e judiciárias já haviam sido feitas. Até 2017, o documento federal teria recebido mais de 90 emendas.
Diferente de outros países, o Brasil tem costume de alterar emendas à Constituição. “Infelizmente, a Constituição é emendada a todo instante. Aqui em Mato Grosso, por exemplo, os deputados da atual Legislatura já apresentaram diversas emendas. Por isso, a Comissão Especial vai fazer um estudo detalhado para adequar a Constituição estadual à federal. É um momento histórico porque vai celebrar as três décadas da existência da Constituição de Mato Grosso”, explica o deputado Valdir Barranco.
O deputado Thiago Silva argumenta que o documento deve ser adequado à legislação federal, e que várias normas precisam ser adequadas à realidade regional.
A comissão pretende iniciar esse debate envolvendo todo o Parlamento e a Sociedade, para até o final do ano apresentar uma constituição revisada.
