| 06 Assembleia Legislativa aprova auxílio para moradores de rua voltarem às cidades de origem.mp3 |
Foto da manchete: Jose Cruz/Agência Brasil
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio
O Projeto de Lei que cria o Programa de Volta para Casa em Mato Grosso, avançou na Assembleia Legislativa e segue para sanção do governador Otaviano Pivetta.
A proposta, de autoria do deputado estadual Fabinho Tardin, do Podemos, prevê auxílio financeiro para que pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social possam retornar voluntariamente ao município ou estado de origem e buscar a reintegração familiar e social.
O projeto foi aprovado em segunda votação na última semana, durante sessão ordinária.
Pela proposta, o Governo de Mato Grosso ficará responsável por conceder o auxílio às pessoas que desejam voltar para suas cidades, mas não tem condições financeiras para custear a viagem.
O deputado explicou que o objetivo é ajudar quem não quer continuar vivendo nas ruas, sem dignidade e sem perspectivas.
Para ter acesso ao benefício, a pessoa deverá estar inscrita no CadÚnico, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e ser considerada em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Também poderão ser contempladas aquelas identificadas pelos órgãos estaduais ou municipais, por meio de busca ativa, como estando em situação de risco social ou vulnerabilidade.
O valor do auxílio não será fixo e deverá ser utilizado, preferencialmente, na compra de passagens de ônibus.
A solicitação poderá ser feita pelo próprio interessado ou por seu representante legal.
O programa terá duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação, desde que haja disponibilidade orçamentária.
Dados do Relatório Preliminar sobre a População em Situação de Rua, elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, apontam que o número de pessoas vivendo nas ruas em Mato Grosso cresceu 196% entre 2016 e agosto de 2023.
O levantamento, realizado com base nos registros do CadÚnico do Governo Federal, mostra que a quantidade de pessoas nessa condição passou de 855 para duas mil 531 no período.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Ana Rosa Lima