| 09 Emendas parlamentares 733 municípios concentram mais da metade dos recursos.mp3 |
Mais da metade dos recursos de emendas parlamentares municipais, pagos no primeiro semestre de 2026, foram destinados a apenas 733 cidades, o equivalente a 13% dos municípios brasileiros. Esse grupo recebeu 10 bilhões e 900 milhões de reais, o mesmo montante destinado a outras 4.738 cidades, que representam cerca de 85% do total. Os dados são de um estudo da Confederação Nacional de Municípios, a CNM.
A concentração dos recursos também se evidencia quando os valores são analisados sob a perspectiva per capita. Os 100 municípios que mais receberam em valores absolutos concentraram 18% do total de 21 bilhões e 800 milhões de reais destinados às prefeituras no primeiro semestre de 2026.
Além de abocanharem uma parcela maior do montante total, essas localidades também foram mais beneficiadas na distribuição por habitante. Em média, os repasses per capita aos 100 municípios mais contemplados foram 4,5 vezes superiores aos registrados nas 475 cidades que menos receberam recursos. Esse último grupo ficou com apenas 0,7% do total distribuído.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os resultados evidenciam a necessidade de criar regras para reduzir as desigualdades na distribuição das emendas parlamentares.
Ele alerta que é preciso aperfeiçoar os mecanismos de coordenação, transparência e de eventual equalização federativa desses recursos, para que os municípios não fiquem reféns de critérios puramente políticos, o que compromete a prestação de serviços para a população.
A CNM defende a criação do Fundo de Equalização de Emendas Parlamentares. A proposta prevê a destinação de 3% das dotações das emendas individuais, de bancada estadual e de comissão, além de 3% das despesas discricionárias do Poder Executivo e das emendas vetadas na Lei Orçamentária Anual.
Os recursos seriam aplicados no exercício seguinte para beneficiar municípios que não receberam emendas ou que tiveram repasses inferiores à média nacional per capita.
Reportagem, Paloma Custódio