| Após denúncias, Procon fiscaliza preços abusivos em postos de combustíveis.mp3 |
Foto da manchete: Secom-MT
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O Procon Estadual está fiscalizando postos de combustíveis para coibir possíveis práticas de preços abusivos.
A ação é feita em parceria com os Procons Municipais de Cuiabá e Várzea Grande e conta com monitoramento de preços e notificação aos fornecedores. No total, são fiscalizados 70 postos na Capital e em Várzea Grande.
Segundo o órgão, o Procon começou a acompanhar as variações dos preços e apurar sua eventual elevação sem motivo justo.
A medida foi motivada por denúncias registradas por consumidores, que apontam indícios de elevação de preços sem justa causa em combustíveis, após a reoneração parcial dos tributos federais que incidem sobre gasolina e etanol a partir de primeiro de março de 2023.
Os donos de postos têm o prazo de 48 horas para apresentar os documentos ao Procon.
Caso sejam constatadas irregularidades, o fornecedor pode ser multado em até 11 milhões de reais, dependendo do porte do estabelecimento, da natureza da infração e da vantagem auferida durante a apuração.
