AL vai a STF para validar lei e proibir usinas no Rio Cuiabá

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Foto da manchete: ALMT

Por Vinícius Antônio

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A Assembleia Legislativa deve acionar o STF, Supremo Tribunal Federal, para validar a proibição de usinas hidrelétricas no Rio Cuiabá.

Quem vai à corte é o presidente, deputado Eduardo Botelho. A ideia é validar a Emenda Parlamentar que proibiu a construção e operação das PCHs.

Botelho espera uma agenda com o ministro Edson Fachin. O magistrado é relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a legislação aprovada pela Casa de Leis no ano passado.

Botelho disse que acha importante essa luta. Para ele, “não se pode deixar construir usina no Rio Cuiabá, porque não tem necessidade disso”.

Na última semana, Botelho, que foi um dos grandes defensores do projeto, reiterou que existe um “lobby forte” das empresas e construtoras de usinas hidrelétricas para que haja a licença para execução das obras na Capital.

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