| Tributação da extração mineral em Mato Grosso é estudada pelo governo.mp3 |
Vinícius Antônio
Em entrevista concedida nesta quinta-feira, o Secretário de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que o Governo de Mato Grosso está estudando, junto com a Assembleia Legislativa, formas de taxar a produção mineral no estado.
De acordo com Gallo, o pedido do governador Mauro Mendes é que seja dada especial atenção à extração de ouro.
A ideia é que o Fethab, Fundo Estadual de Transporte e Habitação, passe a incidir sobre o produto da mineração estadual.
O governo alega que atualmente a produção gera uma receita ínfima para o Estado, já que quase toda a tributação do setor é de natureza federal.
De acordo com o secretário, no ano passado, Mato Grosso só recebeu cerca de 15 milhões de reais por toda a produção gerada e, desse montante, a maior parte ficou com os municípios.
Ainda segundo o secretário, boa parte do ouro que sai de Mato Grosso é considerado ativo financeiro, logo, não incide o ICMS, imposto do âmbito estadual. O que incide é o IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, um imposto federal.
Em articulação com outros Estados, especialmente com São Paulo, destino de grande parte da produção mineral mato-grossense, o Governo tem investigado se o destino do ouro pode ser realmente considerado ativo financeiro. Em caso contrário, a aplicação do IOF perderia justificativa.
