| 02 Tribunal de Justiça acelera preparativos para a Semana Nacional do Registro Civil em MT.mp3 |
Foto da manchete: Reprodução Web
Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
A 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se” será realizada de 13 a 17 de maio, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e parceiros.
Neste ano, as ações seguem voltadas para o público mais vulnerável, em especial a população indígena e pessoas que estão presas.
O foco principal do projeto é a emissão da segunda via da Certidão de Nascimento.
Na primeira edição do projeto, em 2023, foram atendidas mais de mil 400 pessoas em Cuiabá.
Segundo o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o evento é construído a várias mãos, discutido de forma democrática e em comum acordo entre os parceiros.
O desembargador disse ainda que a iniciativa visa resgatar a dignidade de muitas pessoas que hoje estão à margem do poder público ou invisíveis por não terem um registro, um documento de identificação.
Juvenal Pereira sugeriu ainda realizar o lançamento da Semana Nacional do Registro Civil em uma aldeia indígena, atendendo de forma precisa essa população.
A campanha faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis.
Em Mato Grosso a Corregedoria-Geral firmou parceria com pelo menos 13 instituições para a realização do evento.
