Publicação apresenta coletânea comentada de decisões de tribunais brasileiros; eventos acontecem dias 22 e 28 de fevereiro.
O Instituto Socioambiental (ISA) realizará o lançamento, nos dias 22 de fevereiro, em Cuiabá, e 28 de fevereiro, em Belém, do livro “Tribunais Brasileiros e o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada”, organizado em parceria com o Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado e o Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental.
A publicação, disponibilizada em novembro e escrita por 27 autores, conta com análises de especialistas sobre decisões relativas obtidas junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todas as regiões do país, bem como de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, relativas ao direito à Consulta Prévia, Livre e Informada.
A obra convida o leitor a refletir sobre temas como jurisprudência socioambiental, racismo estrutural e efetividade do direito à Consulta, abrindo caminho para diálogos por um modelo de justiça que valorize e proteja a diversidade nacional.
Os lançamentos trazem debates com os autores, além de juristas, pesquisadores e representantes da sociedade civil, do movimento indígena e quilombola, e contam com aperitivos e sorteios de exemplares da publicação. Confira a programação:
SERVIÇO:
Lançamentos do livro “Tribunais Brasileiros e o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada”
Cuiabá
Quando: 22 de fevereiro
Horário: das 17h às 20h
Onde: Sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP-MT)
Endereço: R. Diogo Domingos Ferreira, 390, Bandeirantes - Cuiabá (MT)
Composição da mesa de abertura:
Representante da FESMP-MT Ewésh Yawalapiti Waurá, bacharel em direito e membro da direção da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX)
Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa, advogada popular e assessora jurídica na Defensoria Pública Estadual
Renan Sotto Mayor, defensor Público da União no Mato Grosso
Silvano Chue Muquissai, graduando em direito
BELÉM
Quando: 28 de fevereiro
Horário: das 18h30 às 20h30
Onde: Auditório do Ministério Público Federal (MPF) Endereço: R. Domingos Marreiros, nº 690, Umarizal - Belém (PA)
Composição da mesa de abertura:
Vercilene Dias - Advogada da CONAQ, representação do movimento quilombola e autora do livro
Felício Pontes Júnior - Procurador do MPF (6ª Câmara) e autor do livro
Liana Amin Lima - Professora Adjunta de Direitos Humanos e Fronteiras da Faculdade de Direito e Relações Internacionais e do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos (FADIR/PPGFDH/ UFGD) e autora do livro
Ewésh Yawalapiti Waurá - Advogado, Consultor Jurídico da Associação Terra Indígena - ATIX, Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília - UnB (2021) e autor do livro
Alessandra Munduruku - Liderança indígena Munduruku de Sawaré Muybu e presidente da Associação Indígena Pariri, foi premiada com o “Goldman Enviromental Prize” de 2023, considerado o “Nobel” do ambientalismo
Mediação:
Juliana Maia - advogada e analista de políticas climáticas do ISA
