| TCE retoma sessões virtuais esta semana. Trabalhos presenciais no órgão só no dia quatro de maio..mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Eneas Jacobina
O TCE, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e o Ministério Público de Contas retomam a partir desta semana, as sessões de julgamentos dos processos virtuais e não virtuais.
As sessões plenárias serão realizadas por videoconferência. Já o trabalho remoto por prevenção aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus foi prorrogado e as atividades normais nos órgãos serão retomadas no dia quatro de maio.
As novas medidas de combate ao novo coronavírus foram publicadas em portaria, no Diário Oficial de Contas.
O presidente do TCE, Guilherme Maluf, que é médico, informou que o TCE e o Ministério Público de Contas já haviam determinado ações preventivas, porém, diante do avanço do novo vírus no Brasil e a manutenção da precaução exigida por setores governamentais e não governamentais internacionais de saúde entenderam a necessidade de prorrogação das medidas.
Com isso, as duas sedes seguem fechadas e os servidores continuam trabalhando no sistema home office.
As sessões plenárias serão realizadas por videoconferência e será obrigatória a participação dos conselheiros e do procurador geral de contas.
A pauta da sessão deverá ser publicada com pelo menos 72 horas de antecedência e indicará a data e horário que ocorrerá, a relação de processos que será apreciada, o endereço eletrônico e as instruções para o acompanhamento dos julgamentos que serão transmitidos ao vivo pela rede mundial de computadores.
Já os prazos dos processos virtuais e não virtuais continuarão suspensos até o dia 30 de abril.
Os servidores que fazem parte do grupo de risco ou que moram na mesma casa destes, devem em ambos dos casos, apresentar atestado por autoridade médica competente ou agente de vigilância epidemiológica e continuar com o trabalho remoto, retornando as atividades normais no dia 18 de maio.
