| STJ nega recurso e mantém conselheiros do TCE afastados.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
O STJ, Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de retorno as funções de cinco conselheiros do TCE, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Por unanimidade, os ministros acompanharam o parecer do relator Raul Araújo Filho, que opinou pela prorrogação do afastamento por mais 180 dias até a conclusão do inquérito da Polícia Federal.
Os cinco conselheiros do Tribunal de Contas estão afastados do cargo por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, desde setembro de 2017.
O STF negou os pedidos de agravo impetrados pelas defesas dos conselheiros José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Valter Albano e Antônio Joaquim contra a decisão de Fux.
O conselheiro Waldir Teis ingressou com um pedido de reconsideração do seu afastamento, mais também foi negado.
Os cinco conselheiros são suspeitos de cobrarem propina de 53 milhões de reais do ex-governador Silval Barbosa para não fiscalizarem obras da Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá.
Eles foram delatados na colaboração premiada pelo próprio Silval e pelo ex-secretário de Casa Civil, Pedro Nadaf, e afastados durante a "Operação Malebolge", 12ª fase da "Operação Ararath".