| 01 Sindipetróleo-MT alerta para impacto do reajuste do ICMS nos preços dos combustíveis em 2027.mp3 |
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Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
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O Sindipetróleo, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso, alerta que o reajuste do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dos combustíveis, aprovado pelo Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, na última quarta-feira, poderá pressionar os preços da gasolina e do diesel a partir de fevereiro de 2027, quando as novas alíquotas entram em vigor.
Este é o quarto ano consecutivo de aumento do imposto.
Com a atualização, o ICMS, da gasolina passará de um real e 57 centavos para um real e 64 centavos por litro, alta de aproximadamente 4,5%.
No caso do diesel, o valor subirá de um real e 17 centavos para um real e 30 centavos por litro, aumento de 11,1%.
Segundo o sindicato, a medida eleva os custos da cadeia de abastecimento e pode ampliar os efeitos sobre o orçamento dos consumidores.
Para o presidente do Sindipetróleo, Kaká Alves, a sequência de reajustes aumenta a pressão tributária sobre combustíveis essenciais à mobilidade, ao transporte de cargas e à atividade econômica.
Segundo ele, não se pode ignorar que cada aumento representa uma pressão adicional sobre os custos de abastecimento, transporte de mercadorias e produção, com possíveis reflexos sobre a inflação e o poder de compra da população.
Kaká lembrou que os postos de combustíveis não definem a carga tributária incidente sobre os produtos. Como último elo da cadeia de abastecimento, os estabelecimentos compram os combustíveis das distribuidoras com os tributos já incorporados aos custos de aquisição, que influenciam a formação dos preços de venda.
O sindicato também aponta diferenças entre as medidas tributárias adotadas pelos governos federal e estaduais.
Enquanto o Governo Federal tem recorrido a iniciativas emergenciais de desoneração e subvenção para tentar amenizar os efeitos da instabilidade internacional no mercado de petróleo, os reajustes estaduais do ICMS acrescentam pressão aos custos dos combustíveis.
O presidente do Sindipetróleo disse ainda que o desafio é buscar equilíbrio entre a necessidade de arrecadação e os impactos que a tributação pode gerar para toda a sociedade.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina
