Foto: Secom MT
Por: Jurandir Antônio Voz: Enéas Jacobina
A Sema, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, reduziu em 30% o tempo médio de licenciamento ambiental convencional em Mato Grosso, e implantou modalidades digitais de licenciamento com tempo médio de resposta de três dias, além de diminuir o valor das taxas cobradas dos solicitantes.
"As taxas eram das mais caras do país, e todas elas foram reduzidas", conta a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
O tempo de análise dos processos de licenciamento caiu drasticamente, enquanto o número de análises aumentou nos últimos anos.
Em 2021, o tempo médio de um processo de licenciamento convencional é de 139 dias, 40 dias menor que o prazo legal, que é de 180 dias. Isso representa uma redução de ao menos 30% no tempo médio, que antes era de mais de 200 dias.
Para empreendimentos de potencial impacto ambiental reduzido, ou seja, Licença por Adesão e Compromisso, o tempo médio de análise é de três dias.
A Licença por Adesão e Compromisso e Licença Ambiental Simplificada foram criadas em 2020 e trouxeram agilidade e comodidade ao usuário.
Tanto a redução das taxas, quanto a melhoria no licenciamento ambiental impactam diretamente em quem quer empreender em Mato Grosso, e contribuem para que o estado se torne mais competitivo, avalia a secretária.
Com foco em melhorar o atendimento a todos os empreendedores, a Sema revisou Termos de Referência para assegurar celeridade nas análises ambientais do licenciamento florestal, empreendimentos e indústria, e outorga de água.
Podem ser feitos pela internet os pedidos de Licença por Adesão e Compromisso e Licença Ambiental Simplificada, emissão de taxas, Cadastro Ambiental Rural e outorga de uso da água.
Outro serviço oferecido pela internet aos produtores é o CAR, Cadastro Ambiental Rural, por meio do Simcar, Sistema de Cadastro Ambiental Rural. Mato Grosso é um dos estados com maior implementação do CAR no país.
Em 2022, todos os processos da SEMA serão digitais, pela implementação do Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais pelo Governo de Mato Grosso, e novos módulos do Sistema Integrado de Gestão Ambiental.
