| Sema emite Licença por Adesão e Compromisso em até oito dias -.mp3 |
Foto da manchete: Secom-MT
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente está emitindo Licença por Adesão e Compromisso em um prazo médio de oito dias.
A emissão está bem abaixo do prazo máximo estabelecido que é de 30 dias.
A LAC é a modalidade de Licenciamento Ambiental que autoriza a instalação e operação de atividade ou empreendimento considerado de baixo impacto ambiental.
A secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira dos Santos, explica que a Licença foi criada para atender atividades de baixo impacto que já eram licenciadas pela secretaria com condições necessárias para instalação e o potencial poluidor já conhecidos pelo órgão ambiental.
O tempo médio de atendimento por parte da equipe técnica da Sema está sendo entre dois e três dias.
A Licença por Adesão e Compromisso possibilita ao solicitante encaminhar pelo sistema a documentação exigida para a avaliação ambiental da sua atividade.
O aceite e confiabilidade na responsabilidade técnica apresentada pelo empreendedor vão culminar na emissão automática da licença, caso todos os requisitos legais sejam cumpridos.
