| 03 Seaf disponibiliza cartilha para orientar na criação dos Planos Municipais de Agricultura Familiar.mp3 |
Foto da manchete: Nathielly Carvalho/Seaf
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
A Seaf, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, lançou uma cartilha para orientar os municípios na criação do Plano Municipal de Agricultura Familiar.
A criação do plano é um dos requisitos para a adesão ao Seiaf, Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso.
A cartilha foi produzida pela Seaf e pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável, com apoio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e integra as atividades de orientações às prefeituras para a construção do plano.
Além do documento, a Seaf vai realizar capacitações no decorrer de 2025.
Segundo a secretária de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Andreia Fujioka, os planos municipais são essenciais para trabalharmos de maneira estratégica e com eficiência.
Ela explicou que o objetivo é fortalecer os pequenos produtores rurais e conhecer de forma mais detalhada a realidade de cada município, o que vai facilitar o aprimoramento de políticas públicas no Estado.
Os Planos Municipais também serão utilizados para medir o Índice Municipal de Agricultura Familiar, que servirá de base para o recebimento de 2% do ICMS, Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, arrecadado no Estado.
Para consolidar o Plano Municipal de Agricultura Familiar, o município precisa fazer o diagnóstico, planejamento, gestão e monitoramento da Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar.
A cartilha traz o passo a passo para cada uma destas etapas, com o conceito delas, as normativas vigentes e as metodologias usadas.
A cartilha está disponível apenas em formato digital e pode ser acessada no site da Seaf.
No site sapicuá.com.br você encontra um link direto para a cartilha.
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A Cartilha está disponível apenas em formato digital e pode ser acessada no site da Seaf, na parte de Serviços - Sistemas Seiaf, ou direto por este link.
