| 11 Redução da jornada pode criar 4,5 milhões de empregos, aponta estudo.mp3 |
Paloma Custódio
LOC.: A proposta de reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas — prevista na PEC 148 de 2015, em tramitação no Senado — pode elevar em até 267 bilhões de reais por ano os custos com empregados formais no país. O valor representa um acréscimo de até 7% na folha de pagamentos das empresas, segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria, a CNI.
Entre os estados, São Paulo lidera em impacto absoluto. A estimativa é de aumento de quase 96 bilhões de reais nos custos para que as empresas paulistas mantenham o atual nível de produção, considerando o pagamento de horas extras para compensar a redução da jornada.
Na sequência aparecem Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, afirma que o debate deve ser conduzido com cautela. Segundo ele, o impacto não será igual entre as regiões, já que o Brasil - ABRE ASPAS “tem realidades produtivas diferentes, o que faz com que o aumento de custos seja ainda mais relevante em alguns lugares em relação a outros — menos intensivos de mão de obra — com reflexos negativos sobre a competitividade e a organização do trabalho” - FECHA ASPAS.
Um dos objetivos da PEC é aumentar a produtividade. No entanto, para o economista Sillas Souza — pesquisador da Universidade Estadual de Campinas — o efeito pode ser o oposto. Segundo ele, parte dos trabalhadores pode buscar um segundo emprego para compensar a renda, ampliando a jornada total semanal.
“Primeiro: para os que conseguirem [outro emprego], teremos o efeito oposto da proposta, pois ao invés de 36 horas semanais, serão agora 72. Menos ócio, portanto, equivalerá a uma menor produtividade. Segundo: mais gente ofertando emprego quer dizer mais concorrência pelas vagas, o que motivará os empresários a diminuírem os salários médios. Temos uma situação potencial na qual muita gente trabalhará o dobro para ganhar um pouco mais do que ganhava antes.”
LOC.: Para a CNI, as projeções buscam contribuir para o debate sobre a proposta ao indicar possíveis efeitos econômicos, produtivos e regionais da mudança na jornada de trabalho. A entidade defende que uma análise técnica dos impactos é fundamental para orientar eventuais alterações na legislação trabalhista, considerando a diversidade da estrutura produtiva brasileira.
Reportagem, Paloma Custódio
